ARTIGOS

INTELIGÊNCIA NA PRESIDÊNCIA

Hércules Rodrigues de Oliveira - Mestre em Administração- Professor do UNI-BH.

Ao tomar posse em primeiro de janeiro de 2011, a primeira mulher Presidente da República Federativa do Brasil Dilma Rousseff disse, entre várias mensagens importantes e marcantes, que seu governo buscará entre outras ações: ?maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente?.

A inteligência federal a que ela se referiu está sob a responsabilidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), centro do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) que aguarda a aprovação da Política Nacional de Inteligência (PNI) - que aponta novos papéis a serem desempenhados pela inteligência, compatíveis com as exigências do mundo contemporâneo - pela chefe de Estado, que foi encaminhado à Presidência da República pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

O Brasil que se prepara para a sua inclusão no primeiro mundo, continua a despertar os interesses dos players globais que não se conformam com a perda deste país enquanto ?colônia?, dependente do capital externo e consumidor voraz de bens de consumo supérfluos e pior, sem a capacidade de determinar o seu próprio destino.

Não estamos falando de figura de retórica, nem de discurso nacionalista, muito menos de teorias da conspiração. Mas de fatos. O site Wikileaks querendo ou não, nos remeteu ao dito popular: ?o povo aumenta, mas não inventa?, ou seja, que muito assunto foi lançado gratuitamente sem análise crítica é verdade, mas este fato apenas confirma que ?a mulher de César não é honesta!? e a de que Serviços de Inteligência estrangeiros estão atuando em território nacional.

Não vamos aqui satanizar países, nem tão pouco buscar explicações no sobrenatural, pois eles estão cumprindo seu papel no cenário global. A questão é que nós brasileiros e brasileiras é que, com profissionalismo, devemos promover diuturnamente a Contrainteligência (que não é burrice) para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a Inteligência adversa visando salvaguardar dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesses nacional.

Por esta razão a PNI elencou a espionagem e a sabotagem como duas das onze ameaças a Sociedade, ao Estado e às nossas instituições, pois as ações de espionagem podem afetar o desenvolvimento socioeconômico e comprometer a soberania nacional. Por sua vez a sabotagem é a ação deliberada, com efeitos físicos, materiais ou psicológicos, que visa a destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, conhecimentos; materiais; equipamentos; cadeias produtivas; instalações ou sistemas logísticos, necessários ao funcionamento da infraestrutura crítica do País.

Casos recentes divulgados pela mídia corroboram com esta assertiva, que demonstram a atuação do ?espião?. O cripitologista da Marinha Americana, Jonathan Jay Pollard, de origem judaica, transferiu para Israel, parceiro estratégico da política estado-unidense no Oriente Médio, vários documentos considerados ?segredo de Defesa?, que continham informações sobre a atividade de espionagem dos EUA em países árabes. Por sua vez, há rumores de o que o serviço secreto israelense (Mossad) procura por todas as formas, sabotar o Programa Nuclear do Irã, atrasando ou interrompendo as pesquisas para enriquecimento de urânio na usina de Isfahan.

A história aos poucos vai se repetindo. Em 1981, em uma ação espetacular, a Força Aérea de Israel destruiu o reator nuclear de teste Osiraq, de fabricação francesa, construído pelo governo de Saddam Hussein, em Al Tuwaitha, a 18 km ao sul de Badgá, pelo que Israel chamou de uma ação de guerra preventiva, apesar da condenação do mundo inteiro por grave violação da lei internacional. Mas como bem diz sábio ditado árabe: ?os cães ladrão, mas a caravana passa...?.

Certamente que a Presidente ao apontar a inteligência como meta de sua gestão demonstra a sua confiança em seus profissionais, homens e mulheres, servidores públicos que sob a égide do Planejamento Estratégico - em execução na ABIN -, querem contribuir na feitura de uma nova inteligência à altura de um Brasil forte e soberano.

A filha da mãe e a mãe da filha

?A ingratidão é filha da soberba?, disse o grande escritor espanhol Miguel de Cervantes em sua obra-prima Dom Quixote. E, como se sabe, a soberba é capaz de ofuscar - quando não cegar - a visão do ser humano. Parece ser este o mal que acometeu o autor de recente texto sobre a inteligência de Estado do Brasil, publicado no Jornal do Brasil.

Em linhas gerais, o autor conclama a presidente eleita Dilma Rousseff a tirar proveito do conhecimento de erros passados para corrigir os rumos da Inteligência de Estado no Brasil. Em arroubo gerencial de fonte etérea - ainda que defenda a transparência -, o autor profetiza ao apresentar uma série de propostas, entre as quais a finalização da Política Nacional de Inteligência e o aprimoramento da Lei nº 9.883/99, que, em seu artigo 1º, criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e a Abin. Em ambos os casos, óbvio está que as propostas não ensejam nenhuma novidade. Contudo, por razões obscuras, o autor sonega ao leitor esclarecimentos importantes a respeito da composição do Sisbin, entidade composta por 14 instituições do Governo Federal, conforme atesta o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002.

Com indisfarçável fixação pela Abin, citada diversas vezes ao longo do texto, o intitulado especialista desvela sugestões sobre o preenchimento de cargos na instituição, insinuando, sem fundamento aparente, a existência de discriminação na Abin no que diz respeito aos servidores egressos de concursos públicos. Desconhece o autor - ou prefere não revelar aos leitores - que a necessária oxigenação já está em curso na Abin. O intitulado especialista sonega ainda a informação de que, desde 2008, a Abin dispõe de uma carreira estruturada e que a qualificação de cada servidor se dá de forma planejada, que inclui desenvolvimento com foco na gestão, justamente com o objetivo de ocupar os cargos de direção. Não bastasse isso, falha também o autor ao não informar que diversos cargos já são ocupados por servidores que ingressaram na Abin por meio de concurso público. Por outro lado, caberia indagar o autor sobre qual órgão com carreira própria é capaz de sobrepujar as etapas incontornáveis na formação gerencial dos servidores no afã de conduzi-los a cargos de direção o mais rápido possível. De um ponto de vista responsável, a oxigenação advém não apenas da vontade, mas, principalmente, da qualificação e experiência. A Abin tem a sólida crença de que o revigoramento é positivo e bem-vindo, mas com responsabilidade e qualificação. A esse propósito, a carreira militar, da qual o autor é egresso, pode ser considerada como referência no desenvolvimento paulatino dos profissionais.

Quanto a Abin estar à frente de ?escândalos e graves crises institucionais?, o autor, que já fez parte da instituição, tendo sido devolvido ao Exército Brasileiro (EB) por motivos que lhe cabe dar o exemplo e colocar em prática a publicidade que advoga, omite mais uma vez decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que isentaram a instituição de ilegalidades no curso da Operação Satiagraha. Além disso, parecer do EB corroborou o posicionamento da Abin com relação à suposta existência de equipamentos de interceptação.

Por fim, em mais um impulso justiceiro de provável origem etérea, o major da reserva propõe que a presidente democraticamente eleita responsabilize funcional e criminalmente os dirigentes máximos dos órgãos de Inteligência. Não se discute a prerrogativa da presidente de fornecer as diretrizes que julgar cabíveis para as instituições de Inteligência do País. Na realidade, espera-se que a presidente recorra quantas vezes desejar às informações disponíveis para assessorá-la, da melhor forma, no Processo Decisório Nacional. Entretanto, para que se impute qualquer tipo de responsabilização, é necessário haver um delito ou infração que se lhe justifique o ato. Claro está que impressionismos não entram no rol de possibilidades. Nem a filha da mãe: a ingratidão. Nem a mãe da filha: a soberba.

Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Abin

Satiagraha e o centro

H. R. de O. - Professor universitário - Mestre em Administração.

Nicolau Copérnico, astrônomo polonês, ousou imaginar um universo contradizendo a Santa Igreja, à época, bastião de todo o conhecimento do mundo ocidental. Vivia-se a plenitude da Idade Média, onde segundo ele, Copérnico, o Sol estava no centro do Universo e os planetas giravam ao seu redor. A ideia, herética, tirava do planeta Terra o pensamento da perfeição divina, pois ele ia de encontro ao geocentrismo (a terra como centro do universo). Ousar duvidar da Sacrossanta Igreja Católica era o caminho mais rápido de se chegar ao Santo Ofício, cuja missão principal seria eliminar o mal e santificar a terra pela pratica beatificada da tortura. Mais tarde Galileo Galilei comprovou que o Sol era o centro do universo - heliocentrismo - mas teve em 1633, de negar formalmente suas descobertas sob pena de excomunhão e morte pela Santa Inquisição. Num salto gigante pela história vimos a Operação Satiagraha (em sânscrito, Satya significa ?verdade? e agraha ?firmeza?), conduzida pelo Departamento de Polícia Federal, que colocou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no centro de um turbilhão político nacional onde diversos atores do alto escalão do governo atuaram de diferentes formas, resultando na saída de mais um delegado de polícia do comando daquela Agência, destituição injusta de diretores e exposição irresponsável de oficiais e agentes operacionais de inteligência. Junta-se a tudo isso a propaganda da mídia dando notícia do enfraquecimento da Abin - que é o centro do Sistema Brasileiro de Inteligência - até então, segunda ela, a mídia, o centro das irregularidades pois assim foi dito pelo guardião da Constituição e pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim. Curioso e ao mesmo tempo notável, é que exatamente no centro do furacão é que a tempestade é mais calma. Mas a história é sempre recorrente. Se assim foi com Galileu, com a Abin não seria diferente, e a participação da inteligência se tornou uma verdade inconveniente. A sociedade assistiu no horizonte a tempestade que chegou e que somente agora começa a dissipar, mas deixando janelas quebradas. Certamente que muitos ensinamentos deverão ficar do lamentável episódio, caso contrário, não valeu a pena tanto desgaste. Mas, como todo filme de faroeste - o nosso caboclo - eis que chegou a Cavalaria, representada pelo Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, que arquivou o inquérito que investigava a existência de crime na participação de agentes operacionais da Abin na Operação Satiagraha. A verdade continuará na firmeza de seu propósito pela busca da justiça (Satiagraha!). O Ministério Público legitimou o Sisbin e por corolário a presença dos oficiais e agentes de inteligência da Abin, que é o centro do Sisbin: ?Se todos, consequentemente, são responsáveis pela segurança pública, inclusive os cidadãos - que, por isso mesmo, podem prender alguém em flagrante delito -, muito mais poderão fazê-lo outros órgãos e instituições, em cooperação com a própria polícia?, disse o subprocurador-geral da república Wagner Gonçalves. Malgrado tudo isso, conclui-se que houve mais baixas para os ?mocinhos? do que nas hordas dos malfeitores. Mas como vimos, a história precisa e deve ser sempre revisitada. Surge outra questão envolvendo a Abin. O centro também das atenções e de outras intenções. Divulga-se que após todo este imbróglio que aquela Agência perdeu poder. Qual poder a Abin persegue? O órgão de inteligência brasileiro é uma instituição de assessoramento direto ao chefe de Governo. A Abin não é órgão de execução dos planos do poder central. De seus quadros não emergem políticos para compor o legislativo, nem tão pouco participa da partilha dos recursos financeiros do orçamento federal, visando beneficiar redutos eleitorais, pois não os tem. Sua função é identificar ameaças e oportunidades para o Estado brasileiro nas diversas áreas do conhecimento, bem como salvaguardar o conhecimento sensível que interessa a este mesmo Estado proteger e neutralizar ações adversas de inteligência estrangeira em território nacional. Entretanto, é contumaz encontrar matérias jornalísticas dando noticia sobre a reunião do Conselho de Defesa Nacional (CDN), convocada pelo Presidente Lula onde lhe foi apresentado a proposta da Política Nacional de Inteligência (PNI), fruto do trabalho do Comitê Ministerial instituído pela Presidência da República e coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ressalte-se que será o PNI quem orientará as ações do Sisbin, que elegeu como ameaças à sociedade e ao Estado, a espionagem, a sabotagem, os ataques cibernéticos, o terrorismo e a criminalidade organizada, definindo os limites de atuação de setores de Inteligência, seja de Estado, Defesa Nacional, Segurança Pública ou Econômico-financeira. De bom alvitre o registro final de que na reunião do CDN, não foram discutidas alterações à Lei nº 9.883/99, que instituiu o Sisbin e colocou a Abin como órgão central do sistema.


Operações esoeciais de inteligência

H. R. de O. Professor universitário, mestre em administração

Considerado por muitos especialistas internacionais como o melhor Serviço Secreto do mundo, o Mossad (em hebraico Instituto) é o Instituto para Inteligência e Operações Especiais. Fundado em 13 de dezembro de 1949 é um serviço civil diretamente ligado ao primeiro-ministro onde todos os operadores de inteligência já prestaram serviço militar nas unidades das Forças de Defesa de Israel (FDI). Em uma comparação bem ao gosto do Presidente Lula sobre assuntos futebolísticos, o Mossad está para a Inteligência assim como a Seleção da Espanha está para FIFA (a primeira no ranking). Não obstante, a indústria hollywoodiana que em sua gênese teve forte presença sionista não deixa ano após ano sem exibir película sobre o povo judeu. Filmes com forte apelo emocional mostraram ao mundo a capacidade operacional do Mossad como se viu em: Resgate em Entebbe (1977); A garota do tambor (1984); O homem que capturou Eichmann (1996) e Munique, indicado a cinco Oscars em 2005. Se de um lado somos conduzidos pela emoção na telona, por outro somos concitados a reflexão ao lermos sobre a ?Indústria do Holocausto?, termo cunhado por Norman G. Finkestein, professor judeu americano, filho de judeus egressos do Gueto de Varsóvia e sobreviventes de Auschwitz, que ?exibe como vítimas o grupo étnico mais bem sucedido dos Estados Unidos e apresenta como indefeso um país como Israel, uma das maiores potências militares do mundo, que oprime os não judeus em seu território e em áreas de influência". Pelo lado da atividade de inteligência, o ex-agente do Mossad Victor Ostrovsky descreve sua passagem nas operações especiais como se fossem ?marcas da decepção?, talvez as mesmas que vem sendo noticiada pela mídia, sobre o assassinato em um hotel de Dubai, capital dos Emirados Árabes, do líder do Hamas (acrônimo que se traduz ?Movimento de Resistência Islâmica?), Mahmoud al-Mabhuh, membro fundador do braço militar conhecido como Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, suspeito de contrabandear armas para os insurgentes palestinos. O Hamas é visto como organização terrorista pelo moderno Estado de Israel, enquanto que para o mundo árabe um Partido Político e uma instituição com fins filantrópicos. Shakespere disse que ?sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as consequências?. Então existem heróis dos dois lados. Mahmoud talvez seja um deles. Malgrado vejamos o caso do congressista estadunidense Charlie Wilson, que ajudou a CIA com bilhões de doláres de seu governo treinando e armando os mujaheddins liderados por Osama Bin Laden, contra os soviéticos no Afeganistão, que depois lutaram contra os próprios americanos no 11 de setembro. A questão da morte de Mahmoud começa a despertar a opinião pública mundial e a atrair as atenções para Israel, que não tira os olhos do Irã. Também pudera, Israel é como se fosse uma ilha com 7 milhões de judeus, cercado por um mar de mais de 200 milhões de árabes. O ministro de Relações Exteriores de Israel Avigdor Lieberman, disse que ?não há provas de que o Mossad esteja por trás do assassinato de um comandante do Hamas?. Verdade ou não, a tecnologia a serviço da polícia de Dubai, provavelmente ?made in Telavive?, foi reveladora no que diz respeito ao modus operandi indentificando toda a equipe (israelense ou não) que atuou naquela operação. Não é novidade que Israel não respeita o jus gentium ou ?direito dos povos?, norma de direito romano aplicado aos estrangeiros que modernamente incorporou o Direito Internacional Privado, se assim o fizesse não teriam sequestrado entre tantos outros, em Roma, o seu patrício Mordechai Vanunu, que revelou detalhes do programa nuclear de Israel para a imprensa britânica em 1986. De bom alvitre o registro de que Israel é uma democracia parlamentar com sufrágio universal, e o que se vê é que, a segurança do Estado de Israel está acima dos interesses do governo, pois o Estado é perene e o governo pode ser disolvido pela maioria do parlamento pela simples falta de confiança. O Cone Sul já vivenciou, de algum modo, questões como esta, haja vista a Operação Condor, conduzida pelos governos ditatoriais, cuja função era neutralizar os grupos de oposição, como os tupamaros no Uruguai, os montoneros na Argentina e o Movimento de Esquerda Revolucionário no Chile. Mutatis mutandis o que importa é que o êxito ou fracasso de um órgão de Inteligência passa inexoravelmente pela performace de sua unidade de operações especiais que, necessitam estar em sintônia com as necessidades do Estado Democrático de Direito e não atrelada as vontades de governo que são em sua essência transitórios. Lembre-se de que Moisés mandou espias para a terra de Canaã e Josúé, para Jericó. Nenhum deles disse: Ide reconhecer, sequestrar ou assassinar.


Inteligência e esperança

H. R. de O. Professor universitário, mestre em administração

Instituições ou organizações não são verdadeiramente uma invenção moderna. Heródoto, historiador grego do século 4 a.C. fala sobre a construção das Pirâmides do Egito, trabalho gigantesco levado a cabo pelos faraós que tinham a seu favor, muita mão de obra e tempo. Estudos do piramidologista alemão Kurt Mendelssohn indicam que 80.000 homens trabalharam na pirâmide de Kufhu que levou 20 anos para ficar pronta. E assim a história se construiu se construindo. Hoje, em plena Idade Contemporânea, vivemos um tempo histórico em aberto, onde as chamadas organizações modernas mostram-se mais eficientes daquelas que sucederam na rolança do tempo. Diante destes fatos Etzioni explica que: ?o problema das organizações modernas é a maneira de reunir agrupamentos humanos que sejam tão racionais quanto possível e, ao mesmo tempo, produzir um mínimo de consequências secundárias indesejáveis e um máximo de satisfação?. O jornalista Bruno Vieira Feijó diz que a maioria dos trabalhadores que construíram as pirâmides gostava do serviço e que voltavam às suas províncias se vangloriando do que tinha aprendido, pois tinham consciência de que eram partícipes da história. As organizações modernas estão centradas em três pilares: a divisão de trabalho, a presença de um ou mais centros de poder e a substituição do pessoal, que coincidência ou não, este último pode ter motivado um dos mais tradicionais serviços de Inteligência do mundo, o MI5 (Military Intelligence, section five), que segundo manchete na versão online do jornal britânico Telegraph diz: ?MI5 aposenta geração James Bond por não saber usar internet?. A notícia informa que os espiões da chamada ?geração James Bond?, mais antigos, estão sendo convidados a abandonar o órgão porque não conseguem usar a internet e não entendem os mundos do Twitter e do Facebook. Segundo o tablóide virtual, o MI5 quer estabelecer um programa de aposentadorias voluntárias e compulsórias para aumentar a quantidade de agentes entre a faixa etária de 20 e 30 anos. O MI5 é responsável pela segurança interna e da contra-espionagem. Historicamente o serviço de Inteligência britânico desenhado por Sir Francis Walsingham, no reinado da rainha Elizabeth I, durante o século XVI, foi um serviço muito eficiente que se utilizou principalmente dos diplomatas, como no caso de seu Serviço Secreto de Inteligência (Secret Intelligence Service - SIS) também conhecido por MI6 (Military Intelligence, section six) - que atua no exterior, mas que não teve tanto sucesso, quando de seus serviços no desenlace da guerra pelo canal de Suez, apesar da grande influência inglesa à época naquela região do Oriente Médio. No Brasil, apenas a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é a responsável pela inteligência de Estado, tanto no campo interno quanto no campo externo. As diferenças entre ambas não terminam aqui, apesar de que na práxis da Inteligência (conteúdo e forma), nossos operadores nada devem a serviços estrangeiros, a não ser falta de recursos financeiros. Mas, existem questões culturais que os diferem. A herança portuguesa legou a poucos operadores brasileiros o espírito patrimonialista onde servidores não querem se aposentar para não perder o poder, reproduzindo grosso modo a figura do ?kid tocaia? que encontra prazer em nomimar atributos a outrens, diferentemente daqueles que não podem aposentar em razão do Plano de Carreira e Cargos do órgão que injustamente, para com estes, foi excludente, onde ficar se tornou mais obrigação do que satisfação. Nesta antinomia se vislumbram vários conflitos. Enquanto o serviço britânico procura oxigenar seus quadros, a Abin os permitem perpetuar nos cargos de comissão, em alguns casos, há mais de dezessete anos, resultando inexoravelmente no Princípio de Peter, aquele onde mais cedo ou mais tarde, todo cargo tende a ser ocupado por um funcionário incompetente para as suas funções. A incompetência é um fenômeno universal que está presente em toda parte não somente na Abin. Como resultado teremos o conflito entre a autoridade do jovem especialista (conhecimento) versus a autoridade administrativa (hierárquica) do antigo ?chefe?. Que a Abin, em sua nova gestão, procure as mudanças necessárias para renovar seus quadros e ato contínuo, os prepare também para a aposentadoria promovendo conflitos construtivos, que possam conduzir a instituição a pensar o ?novo?, legando as gerações futuras o sentimento da busca por uma gestão da esperança.

Inteligência despida

H. R. de O. - Professor universitário, mestre em administração

Rá é um deus com cabeça de falcão - uma divindade para a mitologia egípcia - que se faz conhecer como o deus Sol, a luz que dissipa a escuridão e produz alimentos. Rá é Odin para os escandinavos e Zeus para os greco-romanos. Rá é o autor da gênese do homem e o criador das palavras. Diferentemente do poder do silêncio, Rá usa o poder da fala para gerar os outros deuses e os elementos, sendo que, na combinação destas e de lágrimas, criou a raça humana. Somos filhos do som, mas em silêncio vertemos lágrimas. Mas Frejat já o disse: ?Todo mundo sabe que homem não chora. Homem não chora nem por ter, nem por perder?. Se não chora o homem, chora a Justiça, derramando lágrimas para a inteligência, pois a impunidade se torna filha do esquecimento. ?Quem se lembra dos armênios??, disse Adolf Hitler, ao preparar a invasão da Polônia, 20 anos depois do genocídio que dizimou mais da metade da população armênia que vivia na Turquia. Como disse Galeano: ?Hitler advertiu que haveria protestos, algum escândalo internacional, alguma gritaria, mas garantiu que aquele ruído não duraria muito?.


Mas lágrimas também derramou Afrodite por Adônis - o modelo de beleza masculina -, que se transformaram em pequenos corações, por nós conhecidos como morangos silvestres. Mas chora o coração mais empedernido diante do descalabro que assola nossas instituições. O patrimonialismo, o nepotismo, o filhotismo, entre outras figuras identificadas pelos clássicos da cultura brasileira, persistem. As Capitanias Hereditárias sobrevivem à modernidade. Mas tudo isso é o cenário para bem demonstrar o êxodo da caridade na verdade. Para o mundo católico a encíclica do papa Bento XVI Caritas in veritate vem de forma apropriada para ajudar a identificar e contrapor o bastião da traição de representantes do Estado contra o próprio Estado que se dá de forma gratuita e desproporcional, comprometendo o bem comum e ferindo de morte leis que protegem os servidores no cumprimento de seu dever.


De bom alvitre o provérbio chinês: ?Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida?. Percebemos claramente o poder da palavra, pois ela foi inegavelmente a ferramenta da própria evolução humana, pois a visão criacionista já nos ensinava: ?No começo era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus?. A palavra torna-se, então, a base para o fato e o fato torna-se verdade, ainda que não o seja. Foram palavras lançadas ao vento que vêm aos poucos tentando desconstruir a imagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, próximo de seu primeiro decênio, passa inegavelmente por momentos nunca dantes vividos.


O profissional de inteligência, acostumado com o silêncio sepulcral de seu modus vivendi, vê-se vítima de uma campanha orquestrada por um grupo midiático sem precedentes na história dessa atividade de Estado, em que lídimos representantes dos três poderes não mediram esforços em denegrir sem pudor uma instituição que presta relevantes serviços à sociedade brasileira, caluniando sobre falsos ?grampos?, que, como consequência, vêm desestabilizando a Abin, o centro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o que promove vulnerabilidades para o próprio Estado brasileiro. O ato, além de covarde, implica traição, o que causa múltiplos sofrimentos ao traído. Traídos estão sendo seus servidores. Homens e mulheres de inteligência que, de forma temerária, estão com seus nomes sendo divulgados pela mídia de forma depreciativa, injusta e descabida, comprometendo seriamente sua incolumidade física e de seus familiares e da própria atividade de inteligência, uma atividade de Estado. Como esses servidores poderão continuar a executar suas tarefas em prol da segurança da nação e da manutenção dos princípios democráticos se as garantias de salvaguarda estão sendo-lhes retiradas? Esses profissionais se sentem traídos, tornando-se as primeiras vítimas a tombarem na luta fratricida pelo poder entre instituições em detrimento do Estado brasileiro.


A Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, protege os servidores contra a publicidade dos atos que comprometem o êxito das atividades sigilosas. Há obrigatoriamente o dever de proteger a identidade dos servidores da Abin, para que cumpram com responsabilidade seus deveres institucionais. Vale o registro de que nos Estados Unidos (EUA) a divulgação da identidade de agentes secretos ou servidores da inteligência, inclusive colaboradores, é considerada crime desde 1982, conforme prevê a Intelligence Identities Protection Act (Termo de Proteção de Identidade de Inteligência). Mas, lamentavelmente, há a sensação de que se vive em um tribunal de exceção. A sociedade perplexa chora e, com ela, a inteligência, mas, certamente, são e sempre serão lágrimas de guerreiros.

Há ouvidoria na Abin!

H. R. de O. Professor universitário, mestre em administração

Conta a história que o chanceler alemão Otto Von Bismarck (o Marechal de Ferro) num rompante de mera vaidade resolveu desapropriar as terras de um camponês. Entretanto, não esperava ele que aquele cidadão, inconformado que ficou, fosse buscar no Estado-juiz a tutela jurídica sobre os seus direitos, acreditem, usurpados pelo próprio Estado.

A justiça bem entendeu que o líder germânico havia desapropriado aquele imóvel sem nenhuma finalidade pública, razão pela qual determinou a devolução da mesma, o que se deu logo a seguir.

A imprensa, como não poderia deixar de noticiar o fato, perguntou àquele camponês vitorioso o que o motivou a enfrentar o Império, tendo ele respondido: ?Há juízes em Berlim!?.

Faço dos registros históricos a introdução para comemorarmos o dia do Ouvidor, criado em 2001, durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, realizado na cidade de Recife/PE. Interessante, caro leitor, é o registro paradoxal de que este personagem (Ouvidor) surge na sua gênese na China, onde o povo poderia reclamar contra as injustiças da administração pública.

Não obstante o dia festivo - bem o merece - resta-nos a oportunidade de refletirmos e discutirmos sua importância e o seu papel em nossa Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nossa Abin, a quem já dediquei mais de vinte e cinco anos de trabalhos, com zelo e responsabilidade, apesar de malfadadas línguas, vive um momento único de sua jovem história, somente superado pelo seu antecessor o Serviço Nacional de Informações (SNI) que atuando de forma própria e necessária a uma determinada época, não deve ser julgado pelos olhos do presente, mas sobre o que havia a ser tratado no passado.

O SNI agora é história e como toda história deve ser revisitada para que não se repitam os erros de então, mas que com eles aprendamos a construir uma instituição sólida, perene, ética, confiável para se fazer necessária ao Estado brasileiro e que possa, com hombridade permitir que seus servidores façam diuturnamente autocrítica.

O momento político institucional tem de ser visto como um mal necessário. Temos que olhar o nosso umbigo, conhecer nossas entranhas e descobrir o câncer que corroi nossas almas e nossa instituição para extirpá-los, antes que outros o façam em nosso lugar, o que certamente será muito mais doloroso.

Lembremo-nos das palavras de Will Durant, pensador estadunidense que escreveu: ?Uma grande nação não se conquista por fora sem que antes se destrua por dentro?. Por analogia reflito as questões internas da Abin, daí de forma insofismável, a importância do Ouvidor, que não pode em hipótese alguma perder a oportunidade em ajudar a corrigir um erro, explicar um mal entendido e definitivamente não ?administrar conflitos?, mas enfrentá-los, apesar de que na maioria das organizações, e a Abin não é diferente, existe o medo latente de desagradar o chefe, pois erroneamente existe uma falsa impressão de que conflitos não são resolvidos.

Entretanto, senhora Ouvidora, conflitos são necessários. São neles que praticamos a dialética, a ?boa revolução?, como bem disse nosso ex-diretor-geral - de saudosa lembrança - Comandante Márcio Buzanelli.

Desta forma assisto, mas não mais silente, conflitos sendo ?varridos para debaixo do tapete? e chefes corporativos dizendo que está tudo bem, mas não percebem que o conflito está de forma sub-reptícia contaminando todo o ambiente psicológico ou o clima da cultura organizacional, ou seja, conforme bem disse Garet Morgan, quando nos tornamos instituições vistas enquanto prisões psíquicas, ou seja, prisioneiros de imagens, idéias e pensamentos que não evoluem.

Mas, voltemos nossos olhos para a figura do Ouvidor, pois quero afirmar e acreditar sem sombras de dúvida que: ?Há Ouvidoria na Abin!?.

Registre-se que não faço manifestação de apreço à pessoa da senhora Ouvidora - até mesmo porque não a conheço pessoalmente - mas insisto em dizer que a função do Ouvidor e do instituto da Ouvidoria, não pode ser engessado e não deve servir aos interesses de quem governa, mas do governo.

A douta Ouvidoria tem necessariamente de ser autônoma e com capacidade de induzir mudanças e melhorias institucionais, permitindo ao servidor poder se dirigir ao ouvidor sem as amarras do controle, mas de forma democrática, nos dando o alento de poder exercer o legítimo direito do cidadão, qual seja, opinar com respeito e responsabilidade sem que seja alcunhado como ?servidor problema? - a solução mais fácil.

Que o Ouvidor possa por empatia perceber a angústia dos servidores - lembrando que ele também o é e de sua própria transitoriedade - convergindo sua função em prol do resgate da dignidade e da honra do servidor desta casa muitas vezes jogada na lama pelo estamento burocrático.

Que o Ouvidor saiba sempre ouvir. Saber ouvir certamente é uma arte que poucos conseguem exercê-la em sua plenitude, pois o seu oposto, falar, bem refletiu Sêneca ao nos ensinar: ?O sábio é aquele que tem algo a dizer e o tolo aquele que tem de dizer algo?. Assim sendo, tenho de dizer: Façamos, senhora Ouvidora, deste limão que assola nossa instituição, uma saborosa limonada e, com a visão tão necessária do homem justo, vamos todos pavimentar a estrada da ética, ceifando o sorrateiro, o assédio moral, a incompetência, os bajuladores, para que a nossa Abin tenha dias mais do que gloriosos.

Parabéns pela data de hoje e que tenha sempre sucessos no seu labor.

Carta à Asbin

H. R. de O. Professor universitário, mestre em administração

A nossa Agência Brasileira de Inteligência (Abin), próxima de completar o seu primeiro decênio, vem sofrendo sistematicamente uma campanha orquestrada por um grupo midiático sem precedentes na história da Inteligência brasileira.

Como se não bastasse a imprensa em todas as suas formas de expressão - contumaz na prática do sensacionalismo irresponsável - assistimos perplexos o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim e o Senador da República, Demóstenes Torres (DEM-GO), lídimos representantes dos Três Poderes, não medirem esforços em denegrir de forma gratuita e leviana uma instituição que presta relevantes serviços à sociedade brasileira, caluniando sobre falsos ?grampos?, que como conseqüência desestabilizaram nossa Abin, como se fosse um ato de cunho terrorista.

Os invejosos e detratores da Abin, por mais que queiram, não conseguem retirar o reconhecimento que vem sendo diuturnamente consolidado pela sociedade civil, da importância da atividade de Inteligência, haja vista o número sempre expressivo de cidadãos nacionais que se inscrevem para os nossos concursos públicos, bem como notadamente o reconhecimento internacional - em face de nossos valores que nela são cultuados e pelo elevado grau de profissionalismo da maioria de seus integrantes - haja vista, entre outras atuações, a brilhante participação nos Jogos Pan-Americanos, sediados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde zelamos pela segurança de nossos patrícios e de nossos convidados estrangeiros.

Não obstante as denúncias caluniosas nos deparamos com questões mais graves, que podem mais cedo ou mais tarde atingir a qualquer um de nós, como o último episódio envolvendo dois servidores que os conheço pessoalmente, cujos nomes foram divulgados pelo Estadão, em 09 de julho de 2009, com a seguinte notícia depreciativa: ?Arapongas da Abin admitem grampos contra políticos?, comprometendo seriamente a incolumidade destes servidores e da própria atividade de Inteligência promovendo vulnerabilidades.

Como podemos continuar a executar nossas tarefas calçados no silêncio sepulcral que a atividade típica de Estado exige - em prol da segurança da nação e da manutenção dos princípios democráticos - se não existem garantias de salvaguarda a nossa pessoa e as nossas famílias?

O que vejo se vê é que a Abin prima pelo cabedal em relação aos aspectos teóricos e doutrinários da Inteligência, mas ainda se mostra imatura e amadora institucionalmente, pois em todas as situações de difamação atuou em conformidade com a inércia, ou seja, mostra que não existe um espírito de corpo, banalizando os episódios ofensivos como uma criancinha faz quando está com medo. Ou é arrogância?

Isto posto, solicito que a Asbin faça chegar a todos os servidores a nossa moção de apoio aos que vem sendo difamados pela imprensa em geral e repudiamos todas as manifestações que se permitem a execração pública de nossa Abin, bem como ao ?vazamento? de informações a respeito dos processos que vem sendo conduzidos no âmbito da Polícia Federal e de outras instituições.

Atenção à inteligência

Nova política nacional de inteligência foi apresentada ao presidente Lula. Vai substituir a que está no Congresso Nacional desde 2002

H. R. de O. Professor universitário, mestre em administração

Ontem foi o dia dedicado ao profissional de inteligência e à oficialização do Hino Nacional brasileiro. Sobre a atividade, contam as Sagradas Escrituras que Moisés, por ordem divina, escolheu 12 príncipes, cada um representando as tribos de Israel, para que, na função de espias, pudessem trazer informações estratégicas sobre a Terra Prometida de Canaã, a lhe serem entregues pelo Deus todo-poderoso. Certamente que não foi a estirpe o motivo da escolha, mas, sim, os valores pessoais imanentes a todo homem de bem, pois a palavra príncipe, para os hebreus, tinha vários significados, entre os quais, alguém com autoridade e que pudesse desempenhar papel de liderança, razão pela qual se inspirou o coronel Walter Nicolai, chefe do serviço de inteligência do império alemão, na frase lapidar: ?O serviço de inteligência tem que ser sempre reduto de cavalheiros. Quando isso deixa de acontecer tudo está fadado ao fracasso?.


Será, então, essa atividade uma questão de ética ou de estética? Existe ética em inteligência? Sim! Pois depende única e exclusivamente do caráter que forja os traços da personalidade de seus profissionais. Dos 12 príncipes de Israel que retornaram de Canaã, só sabemos o nome de dois: Calebe e Josué. Certamente que esses fizeram a diferença! Na mitologia greco-romana, temos a figura de Argos, que tudo via e tudo sabia, pois mantinha Zeus informado das ações, muitas vezes, nada edificantes dos deuses do Olimpo. Para os desbravadores vikings, o deus caolho Odin espionava o mundo com seus dois corvos. No mundo hodierno, homens e mulheres da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) honram Harpócrates, com seu silêncio ensurdecedor, procurando ameaças e oportunidades para bem assessorar o timoneiro do Estado brasileiro. O oxímoro poético se torna pilar inarredável da atividade típica de Estado, visando a preservação do genuíno Estado democrático de direito, pois assim determina a lei de sua criação e assim fizeram compromisso de juramento seus integrantes, a despeito daqueles que insistem em prejudicar uma instituição sólida que busca o reconhecimento da nação, executando tarefas que, por sua natureza, devem ser permanentemente invisíveis.

Como adquirir respeito e credibilidade perante a sociedade se naquela casa não existe showmício? Somente com o trabalho, nada mais. A prática da inteligência remonta aos tempos imemoriais. Nossos ancestrais bem se organizaram em grupos sob os auspícios do matriarcado, compartilhando conhecimentos, primeiro para autodefesa, para, depois de consolidada a segurança, promoverem o início da guerra pelo poder e por conquistas, compartimentando conhecimentos, sob a liderança do patriarcado, mantendo este status quo, até os dias de hoje. A juventude brasileira, aos poucos, vem conhecendo esta atividade, haja vista o número sempre expressivo de candidatos à procura dos concursos públicos. Apesar de todo patriotismo e nacionalismo imanente aos seus profissionais, devemos lembrar que são humanos, demasiadamente humanos, como falou Nietzsche. No centro de tanto civismo, hão de se encontrar chefes corporativos que varrem os conflitos para debaixo do tapete, que promovem assédio moral, que lutam pelo poder a qualquer preço, que se alinham em grupos e que não permitem a dialética, fazendo valer o ?edito de Nero?, no qual todo cristão, entende-se servidor, é um criminoso (problema). A corregedoria que o diga.

Mas chefes assim são muito poucos. Resistem a oxigenação dos quadros, tão necessária e urgente, mas que nunca vem. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) representa a prática da inteligência moderna, ordeira e responsável, que cultua os valores nacionais e prega códigos de inovação para a construção do perfil de cada servidor preparando-o para lidar com os desafios do século 21. Lembre-se, leitor, que o Estado brasileiro não pode abrir mão da sua grandeza geográfica e da sua soberania, principalmente no Hemisfério Sul. Nossos profissionais de inteligência devem ser valorizados e respeitados, pois se fazem presentes em todos os rincões do país-continente, com nove tríplices fronteiras.

Nota da redação: O texto da nova política nacional de inteligência, apresentado dia 2 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai substituir o que está no Congresso Nacional desde 2002 e que nunca foi apreciado pelos oito ministros que integraram o comitê que discutiu o assunto. Serão analisadas ainda modificações no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A nova política será mais detalhada na questão de ameaças contra o Estado, entre as quais o terrorismo internacional, o narcotráfico e a sabotagem nas áreas de tecnologia, agronegócio e das indústrias aeronáutica e aeroespacial. Ela deverá prever ainda reforço na área de contrainteligência e em trabalhos voltados para o campo externo.

Asas da inteligência

A Inteligência brasileira não quer ser Ícaro. Ela deve ser o próprio Dédalo para guiar e cuidar com ética e profissionalismo a nação brasileira.

H. R. de O.*

Fernando assim como eu, tem raízes nos Correios. O meu caso é genético, meu pai, hoje zelador, foi responsável há muito tempo pelo tráfego das comunicações em morse nas Gerais. Cresci ao som de traços e pontos. Traços que moldaram meu caráter e pontos, sempre de partida, para um novo recomeço. Fernando, por sua vez, representa os Correios da modernidade: sedex-10, entregas intercontinentais e ações sociais. Ele é celeste, não só pelo time que abraçou, mas também pela sua lhaneza no trato. Eu, bem, prefiro como disse Carlos Drumond: lutar contra o vento e com ele ver o mundo com meus pés de gigante. Mas Fernando, de boa prosa, certa feita perguntou: A ave símbolo da Abin é a Araponga. Araponga, não! É o Carcará. A ornitologia brasileira é rica. Coisas da nossa biodiversidade que é invejada pelas nações estrangeiras e principalmente pelas grandes corporações farmacêuticas internacionais que de forma pouco conspícua vasculham nossa fauna e flora a procura do ?elixir da juventude?. A Amazônia que o diga.

O termo Araponga foi cunhado pelo mordaz soteropolitano, Dias Gomes, nos idos de 1990, onde o ?global? Tarcísio Meira, representava o agente bem ?trapalhão? Aristênio Catanduva, que se utilizava de um codinome ?Araponga? - parodiando o eterno 007 James Bond - que tentava por todos os meios convencer seus superiores a reativar o Serviço Nacional de Informações (SNI), pois foi naquela época que o ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello assumiu a Presidência da República e como primeiro ato extinguiu o SNI. Lamentavelmente a marca indelével do saudoso dramaturgo estigmatizou uma nobre atividade de proteção de todo estado nacional moderno, como bem disse Dan Raviv: ?Todo espião um príncipe?. Assim como a fauna e flora brasileiras são ricas em variedades, o vernáculo também o é. Do substantivo Araponga (ave pertencente à subfamília Cotingidae, gênero Procnias) derivou-se o adjetivo funesto ?arapongagem? para designar qualquer atividade supostamente de Inteligência - aquela onde se busca conhecimentos para assessorar o decisor.

É de bom alvitre o registro sobre o jornalismo investigativo que vem contribuindo de forma avassaladora para esclarecimentos da opinião pública. Se bem feito, de forma inteligente, o país agradece, pois descortina para a nação fatos que não querem que sejam divulgados. Ou seja, o jornalista, quando investigador, também procura pelo dado negado, mas, segundo ele, não faz ?arapongagem?. É a velha discussão: Defensivo Agrícola ou Agrotóxico? Depende dos olhos de quem vê. Para o agricultor, o cravo, para o ambientalista, a ferradura. Mas o SNI já é passado, virou história. Hoje existe uma instituição nova - a Abin, sendo construída por jovens concursados, em sua maioria mestres e até doutores e que não merecem, por uma questão de justiça, receber a herança do ?Aristênio Catanduva?. Mas eles, certamente, não se importam, até mesmo porque a Araponga é conhecida pelo seu grito alto e estridente que lembra com perfeição o trabalho de um ferreiro. Os homens e as mulheres de Inteligência trabalham sempre em silêncio.

Por isso, caro Fernando, o Carcará, ave assim como a Araponga, tipicamente brasileira, da família dos falcões, diga-se de passagem, uma excelente voadora. Mas tudo isso são símbolos que deles fazemos mito. Os Correios tiveram em Mercúrio o deus mensageiro, com asas nos pés. Nosso Exército vitorioso de Caxias, a prática da columbofilia. Noé fez Inteligência, ao utilizar-se de uma pomba para saber se as águas do dilúvio estavam baixando. Odin - aquele sem um olho - fazia Inteligência com seus dois corvos: Hugin que representava o pensamento; e Munin, a memória. Harry Potter em Hogwarts, se utiliza de uma coruja-das-neves ?Edwiges? para se comunicar, em segredo. Serviços de Inteligência estrangeiros tem como símbolos aves. A águia-de-cabeça-branca, está presente na Agência Central de Inteligência (CIA), como símbolo de magestade e dominação. Na Alemanha, o Serviço Federal de Informações (BDN), adota a águia negra pois representa para os germanos a metáfora da invencibilidade. Na Hungria o Instituto Federal de Segurança (NSO), uma águia segurando um sabre (autoridade, justiça e intelecto).

Aqui nosso sabre é alado. São as asas que elevam a nossa imaginação; são estas as asas de um povo soberano. A Inteligência brasileira não quer ser Ícaro. Ela deve ser o próprio Dédalo para guiar e cuidar com ética e profissionalismo a nação brasileira. Mas, Fernando, esta conversa toda começou deve ser de inveja. No meio de tantos traços e fatos, eis um ponto final: O Galo voa!

*H. R. de O. é Professor Universitário e Mestre em Administração.

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