ASBIN se reúne com ministro do GSI

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A Diretoria Executiva da ASBIN participou de reunião, nesta segunda-feira (18/5), com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. A reunião foi solicitada para tratar do encaminhamento de pleitos dos servidores de Inteligência. Também esteve presente o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Frank Márcio.

Na ocasião, a ASBIN reafirmou seu apoio ao diretor-geral da Agência, Alexandre Ramagem, ao mesmo tempo em que agradeceu o compromisso firmado pelo ministro Heleno em indicar o atual diretor-adjunto para a sucessão na Abin.

A Associação ressalta a importância da nomeação de um servidor da carreira dos quadros da Abin para a condução dos trabalhos de Inteligência do Estado, reafirmando que, nas grandes democracias, a atividade de Inteligência de Estado é uma função publicamente reconhecida e largamente empregada na gestão das políticas de segurança e defesa nacionais, no processamento de informações estratégicas na esfera social, política e econômica, na prospecção de oportunidades e detecção de ameaças em diversas áreas do conhecimento, na predição de cenários conflitivos, bem como na gestão de crises nesses ambientes e no assessoramento aos decisores estatais.

Outro ponto debatido na reunião foi a necessidade de constitucionalização da atividade de Inteligência. A ASBIN está tralhando para apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) condizente com a relevância da atividade para o Estado. Na mesma esteira, a Associação defende que esta proposição pode corrigir e fazer justiça no tocante à questão previdenciária para os profissionais de Inteligência.

Excedentes

A convocação inequívoca dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas na Abin foi tratada com a máxima seriedade. A Agência possui déficit agudo de servidores e totais condições técnicas para incorporação de novos servidores. O general Heleno mostrou-se sensível ao pleito, afirmando que tem argumentos para realizar a solicitação no momento adequado.

A ASBIN informou ao ministro que está acompanhando o desenrolar das ações e se colocou à disposição para colaborar sempre que necessário.

Recomposição salarial

Ainda na reunião, foi trazida à tona a temática de recomposição das perdas salariais da carreira. Em que pese o momento dificultar qualquer sinalização no sentido do atendimento deste pleito no curto prazo, a ASBIN relembrou a importância da matéria, solicitando apoio do ministro do GSI quando o assunto retornar à pauta de maneira mais sólida, possivelmente a partir do próximo ano.

A ASBIN também se posicionou a favor de ações políticas em prol da inclusão dos cargos dos Grupos de Informação e Apoio nas carreiras técnicas de Inteligência, resguardados os requisitos constitucionais. Além disso, abordou a necessidade de buscar uma solução para o impasse dos anistiados da Agência.

Por fim, mantendo o clima cordial e amistoso da reunião, a Associação reassegurou seu compromisso com os servidores da Agência, de forma a garantir melhores condições para o desempenho da Atividade de Inteligência de Estado.

O ministro Augusto Heleno garantiu apoio e empenho na resolução das necessidades apontadas.