NOTÍCIAS

Arquivo sobre espionagem política pode ser consultado

Dossiês produzidos pela Secretaria de Segurança Pública na investigação de
movimentos sociais e de líderes políticos de 1983 a 1999 estão liberados
para consulta no Arquivo do Estado (tel. 2089-8100).


Os arquivos pertencem à Divisão Policial de Informações Sociais da Polícia
Civil, que operou entre 1983 e 1999. As fichas são semelhantes às do extinto
DEOPS - Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (1924-1983).


Compõem o acervo 1.220 pastas de dossiês pessoais e temáticos e também
52.172 fichas de políticos como o presidente Lula e o ex-governador José
Serra.

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=13,55385

ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Edital de Convocação nº 01/2010


ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN, ficam todos os servidores da ABIN filiados à ASBIN convocados para a Assembléia-Geral Extraordinária a realizar-se dia 04/03/2010, às 10:00 horas, com metade mais um dos membros da Categoria e, em segunda e última convocação, às 10:30 horas, com qualquer número, no Cine-Auditório da Agência Brasileira de Inteligência, com a seguinte pauta:

Vale alimentação

EXECUTIVO REAJUSTA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 304 E UNIFICA VALOR NO PAÍS

Brasília, 9/2/2010 - A partir deste mês, os servidores do Poder Executivo Federal em todo o Brasil vão receber o valor de R$ 304,00 a título de auxílio-alimentação. O reajuste constará no contracheque de fevereiro, cuja remuneração estará disponível no início de março.

Portaria nesse sentido foi assinada hoje pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União (
Veja aqui). A medida tem um impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento e beneficiará diretamente 514,4 mil servidores ativos.

Segundo Bernardo, o governo fez um esforço para conseguir os recursos necessários para a correção que era antiga reivindicação dos servidores, uma vez que os valores estavam defasados.

A atualização do valor, que não era alterado desde 2004, representa um reajuste que varia de 88% a 141%, conforme a Unidade da Federação. Isso porque até agora o benefício era pago em quatro valores distintos, de acordo com o Estado. O maior era o do Distrito Federal, onde os servidores federais recebiam R$ 161,99 e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Num grupo de 14 Estados (Maranhão, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), os valores eram de R$ 126 e o reajuste representou 141%.

Para outros nove Estados (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia) o benefício era de R$ 133,19. Nesses, o reajuste significou 128% de aumento. E no Rio, São Paulo e Minas, o auxílio-alimentação era de R$ 143,99, representando o novo valor um reajuste de 111%.

Unificação

O benefício era pago de forma variável em razão de um decreto de 2001 (nº 3.887, de 16 de agosto) ter determinado que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados. Mas, segundo dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os gêneros alimentícios. Mas o Rio Grande do Sul integrava no mês passado o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o auxílio-alimentação.

Embora sejam pequenas essas oscilações entre as diversas regiões, tanto na cesta básica quanto no valor gasto nas refeições, o governo entendeu que não se justifica a perpetuação do valor diferenciado e tomou a decisão de unificar o benefício.


Fonte: www.servidor.gov.br

NOTA No. 01/2010 - PR/ASBIN

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

NOTA No. 01/2010 - PR/ASBIN


Ação dos 3,17. Dar prosseguimento nas tratativas da execução dos créditos


1. Em reunião ocorrida em 17 de dezembro de 2009, a fim de se dar prosseguimento nas tratativas da execução dos créditos referentes ao
reajuste de 3,17% garantidos aos filiados da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN no processo, presentes a Diretora do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral Dr.ª Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, a Subprocuradora Regional da União Drª Ana Luisa Figueiredo de Carvalho, dois servidores do Setor de Cálculos da AGU, dois representates do Recursos Humanos da ABIN, o Presidente da ASBIN, Robson Vignoli e os advogados da associação Dr. Antônio Torreão Braz Filho e Dr. Lucas Rebuá, a ASBIN entregou a AGU os cálculos dos valores devidos a título de 3,17% aos filiados.

3. Ficou então acordado entre as partes que AGU procederá a conferência dos valores e tão logo se chegue a um acordo com relação aos
créditos a AGU apresentará os valores em juízo, apresentando apenas o número da matrícula interna dos servidores de forma a preservar o sigilo da identidade dos beneficiários.

4. Os servidores da ABIN presentes na reunião se dispuseram a fornecer à AGU qualquer dado necessário a elaboração dos cálculos da execução, em caráter sigiloso. Ressalte-se que a AGU e a ASBIN se comprometeram a não juntar aos autos dados que revelem a identidade dos
filiados.

Brasília-DF, 29 de janeiro de 2010.

Robson Vignoli
Presidente da Asbin

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN, por intermédio do seu presidente, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artº. 54, do Estatuto Social, torna público o Relatório de Gestão, Administração e Prestação de Contas, afixado na Sede desta Associação e encaminhado à todos os Delegados e Representantes da Asbin, para divulgação e conhecimento de todos os associados e disponibilizado no site da Asbin (área restrita).

Reajuste do auxílio-alimentação dos servidores deverá ser pago em fevereiro

A demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento terá impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administração direta, das autarquias e das fundações.

Informe VI

Ação dos 3,17. Cálculos realizados pela Hexagon Contabilidade


Os processos judiciais têm ritmos de tramitação diferente: mais rápidos ou mais lentos. Assim, em relação aos 3,17%, há associações ou sindicatos que já ganharam e pagaram as ações, bem como outros que sequer receberam sentença. O ritmo depende do número de processos e da organização da vara e das turmas onde tramitam.

A ação da execução dos 3,17% da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - Asbin teve início no ano de 2008 e agora estamos disponibilizando os cálculos realizados pela Hexagon Contabilidade para todos os filiados individualmente. Ressalta-se que tais valores poderão não ser aceitos pela UNIÃO, que poderá contestar os cálculos através de embargos à execução.

No que diz respeito à natureza do contrato assinado com o Escritório de Advocacia Torreão Braz, além de remuneração mensal, são devidos honorários no montante de 5% sobre o valor das ações ganhas, e 1% são repassados para a ASBIN.

Brasília - DF, 08 de dezembro de 2009.

ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação dos
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência

NOTA No. 015/2009 - PLANO DE CARREIRA: RELATOR DO PROJETO DE LEI 5920/09 REJEITA A EMENDA 61, POR CO

O relator do Projeto de Lei 5920/09, Deputado Luis Carlos Busato, rejeitou a Emenda 61, apresentada pelo Deputado Laerte Bessa por solicitação da ASBIN e da Comissão de Servidores, apenas por vício de iniciativa e não por ilegalidade. O vício de iniciativa baseia-se no fato de que, constitucionalmente, a mudança na estruturação nos quadros funcionais do Poder Executivo é iniciativa privativa do Presidente da República. A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN e a Comissão de Servidores apresentaram também uma proposta de Emenda do Relator, que resolveria definitivamente o problema de cargos e carreira da ABIN. A nossa emenda permitia que todos os servidores da Abin ingressassem nas carreiras de Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, com novos cargos em que seriam enquadrados através de racionalização. Nada impede que continuemos trabalhando por uma Medida Provisória ou novo Projeto de Lei que, colocando em prática Decreto nº 6.944/2009, reestruture o quadro funcional da ABIN e proporcione o ingresso de cargos advindos de uma racionalização nas citadas carreiras. Conheça as razões do veto:
Extratos parciais de Análise ao Projeto de Lei no. 5920/09 extraídos do Gabinete do Deputado Carlos Busato:

?

ANÁLISE DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009

1. EMENDAS QUE PODEM SER ACEITAS OU NECESSITAM DE NOVA REDAÇÃO PARA SUA ACEITAÇÃO

......

EMENDA no 61

A emenda visa alterar a redação do § 4° do art. 3° da Lei n° 11.776, de 2008, de forma a enquadrar na carreira de Oficial Técnico de Inteligência, os demais cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da ABIN, e na carreira de Agente Técnico de Inteligência, os demais cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da ABIN. Pela redação atual do dispositivo, apenas os cargos de nível superior e intermediário do Grupo Informações do Quadro de Pessoal da ABIN, vagos em 5 de junho de 2008, são transformados, respectivamente, em Oficial Técnico de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência.

A emenda não deve prosseguir por ofensa ao art. 61, § 1º, inciso II, alíneas a e c, que atribuem ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre a remuneração e regime jurídico de servidores públicos. Fere ainda, o art. 63 da Constituição Federal, que dispõe que não será permitido o aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.

CONSEQUÊNCIAS DA ACEITAÇÃO DAS EMENDAS SEGUIDA DE VETO

Emenda no.

61

Texto Atual do Projeto de Lei nº 5.920 ou da Lei Relacionada ao Conteúdo da Emenda

Emenda ao Projeto de Lei nº 5.920

Conseqüências da aprovação com futuro veto

Lei n° 11.776, de 2008

Art. 3°.......................................................

§ 4o Os cargos de nível superior do Grupo Informações do Quadro de Pessoal da ABIN vagos em 5 de junho de 2008 são transformados em cargos de Oficial Técnico de Inteligência, e os cargos de nível intermediário do Grupo Informações do Quadro de Pessoal da ABIN vagos em 5 de junho de 2008 são transformados em cargos de Agente Técnico de Inteligência.

O § 4º do artigo 3º da Lei nº. 11.776 de 20 de setembro de 2008 passa a vigorar com a seguinte alteração:

§ 4º Serão enquadrados na carreira de Oficial Técnico de Inteligência, os demais cargos de nível superior do Quadro de Pessoal da ABIN, e serão enquadrados na carreira de Agente Técnico de Inteligência, os demais cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da ABIN.

I - Fica instituída a racionalização dos cargos de Nível Superior do Plano de Cargos da ABIN, conforme tabela b constante do Anexo XXI e dos cargos de Nível Intermediário do Plano de Cargos da ABIN, conforme tabela c do Anexo XXI.

II - A área técnica de Gestão de Pessoal da ABIN disporá de 180 (cento e oitenta) dias para implantação e a conclusão dos trabalhos de enquadramento dos Oficiais e Agentes Técnicos de Inteligência, nas carreiras, de que trata o Caput desse parágrafo.

Razões de veto: aumento de despesa e vício de iniciativa.

A aprovação da emenda com seu posterior veto pelo Executivo não importará em maiores prejuízos à Administração, uma vez que a redação original do dispositivo cuja mudança é proposta já consta da Lei n° 11.776 e já produziu seus efeitos

?

Brasília - DF, 21 de Dezembro de 2009.

ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação
dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência

NOTA No. 014/2009 - PRESIDENTE DA ASBIN PRESTA CONTA AOS DELEGADOS DE MINAS GERAIS E DISTRITO FEDERA

Brasília-DF, 17/12/2009. Após uma reunião de trabalho em Brasília, o Presidente da Associação dos Servidores da ABIN apresentou palestra sobre sua gestão e fez a prestação de contas aos Delegados de Minas Gerais e Distrito Federal, sobre a situação da ASBIN. Naquela oportunidade, foram apresentados vários dados e informações como: número de associados, arrecadação mensal, reforma feita nas instalações da Asbin, realização de convênios, relações com a Câmara dos Deputados e entidades de classes, saldo bancário, dívidas contraídas, falta de pagamento dos associados referentes ao processo dos 3,17%, Consultoria RH e de mensalidade dos Anistiados, entre outros assuntos.

Após as discussões, que duraram um dia inteiro, o Delegado de Minas Gerais observou que o Sindicato dos Agentes Penitenciários faz apresentação junto aquele órgão como forma de fortalecimento da entidade, e que sugeria que a nossa Associação tivesse a mesma forma para atrair novos associados. Ao final da apresentação, o Delegado de Minas Gerais aproveitou a oportunidade para ?agradecer a reunião entre os delegados, dizendo ser totalmente a favor da gestão do Presidente Robson Vignoli e lamentando que os outros delegados não pudessem estar presentes, já que a apresentação do relatório foi muito esclarecedora, concluindo que a Asbin precisa adquirir uma identidade mais forte.

O Delegado de Minas Gerais reafirmou a necessidade do Presidente da ASBIN obter liberação do expediente, para se dedicar totalmente. Observou a necessidade da Asbin possuir a tecnologia compatível, como computadores mais avançados, bem como o data show e completou (sic) ?estou muito satisfeito com as instalações da Asbin após a reforma?. O Presidente da ASBIN agradece a todos a colaboração e informa que todos os servidores filiados terão conhecimento do Relatório de Gestão 2009 da Asbin.

Brasília - DF, 21 de Dezembro de 2009.

ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação
dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência

NOTA No. 013/2009 - FALTA DE RECURSOS IMPEDE IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS

Brasília-DF, 17/12/2009. A Associação dos Servidores da ABIN tem trabalhado muito na busca de recursos para a sua auto-sustentação, e para ampliação dos seus programas nos Estados e no Distrito Federal. Contudo, enfrentamos o problema da falta de recursos, bem como de uma receita simbólica e de uma regulamentação no Estatuto Social, para que se possa fazer um repasse correto e justo da contribuição social, inclusive dos sócios do Distrito Federal. Nesse sentido, após vários e-mails recebidos de Delegados e Representantes Regionais da ASBIN, informo que o saldo não é suficiente para atender as 27 capitais com repasses para implementar projetos como os de Confraternização Natalina, entre outros. Esse problema não é só nosso, mas da maioria das entidades pequenas como a nossa.

Brasília - DF, 21 de Dezembro de 2009.

ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação
dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência

NOTA No. 012/2009 - POR FALTA DE QUORUM ASSEMBLÉIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA

Brasília-DF, 17/12/2009. Marcada para ter início às 10 hs, a Assembléia Geral Ordinária da ASBIN teve início às 11hs10min, em virtude da realização de um culto evangélico no Auditório da ABIN. Estiveram presentes à Assembléia cerca de 15 pessoas. Ao dar início à Assembléia, foi feita a leitura do edital, a fim de esclarecer os assuntos em sua pauta: Parecer do Conselho Fiscal dos anos 2005, 2006, 2007 e 2008. Foi aprovado por unanimidade pelos presentes o cancelamento, com pedido de que a votação do parecer fosse transferido para o ano de 2010.

Brasília - DF, 21 de Dezembro de 2009.

ROBSON VIGNOLI
Presidente da Associação
dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência

Edital de Convocação nº 10/2009

ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN, ficam todos os servidores da ABIN filiados à ASBIN convocados para a Assembléia-Geral Ordinária a realizar-se no dia 17/12/2009, às 10:00 horas, com metade mais um dos membros da Categoria e, em segunda e última convocação, às 10:30 horas, com qualquer número, no Cine-Auditório da Agência Brasileira de Inteligência, com a seguinte pauta:

OS 10 ANOS DA ABIN

* Hércules Rodrigues de Oliveira


Gareth Morgan legou aos administradores a metáfora sobre as organizações vistas como organismos vivos, ou seja, elas nascem, vivem, morrem ou na melhor das hipóteses, se renovam. Não foi diferente com Impérios nem com instituições. Os maias reinaram por seis séculos, o Império Romano, dominou por mil anos. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) existiu por quarenta e seis anos e o Serviço Nacional de Informações (SNI), por vinte e seis, entretanto o espectro deles ainda existe. As profecias maias atravessaram o tempo - 2012 que nos aguarde.

INFORME V

ASBIN E BANCO ALFA: ACORDO REDUZ TAXA

Brasília-DF, 08/12/09 - 22:05. O Banco Alfa reduz, pela segunda vez em 2009, as taxas de juros da linha de crédito consignado. A redução beneficiará servidores e passa a valer a partir de hoje terça-feira (08). O acordo entre o Banco Alfa e a Asbin é manter os menores juros entre os grandes agentes financeiros e beneficiar nossos servidores da Abin. Dessa forma, fortalece nosso posicionamento estratégico, conquistando novos servidores, e ajudando aumentar a competição no mercado bancário. As taxas abaixo terão validade até 31/12/09, dependendo da demanda poderá ser estendida.

NOTA No. 011/2009

Brasília 08/12/09 - 13:25. A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN, reuniu-se nesta terça-feira (24 nov.), com a União Nacional dos Auditores (UNASUS), Conselho Federal e Regional de Administração (CRA), Associação Nacional dos Técnicos Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA) e Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA (ASSINAGRO), com o objetivo de agregar esforços para agilizar a votação do Projeto de Lei 5.920/2009.